Ad memoriam

Anno Domini 1143
"Porreiro, pá!"

Viva Portugal! Hoje e Sempre!

O meu voto? Eu é que o deposito!

Ainda no esmiuçar dos escrutínios - passe a referência ao programa da Sic - o tema desta posta "rouba" o seu mote a uma pequena discussão crítica que surgiu no Twitter, entre mim, @31daSarrafada e @ponteeuropa , a propósito de um apontamento deste último no blog homónimo.

De facto, de acordo com a lei eleitoral em vigor, para a Assembleia da República, após votar, o cidadão eleitor dirige-se à mesa e deve entregar o seu voto ao presidente, a fim de que ele, e apenas ele, insira o boletim dentro da urna - cfr. artigo 96º nº5.

Ora, ao que parece o nosso Presidente da República não o fez. Na verdade, a fotografia, tirada pelos órgãos de comunicação social, não deixa margem para dúvidas.

Nestes casos, a mesma lei já citada, prevê, no seu artigo 168º, o pagamento de uma multa - ou deveria ser coima? - que pode ir desde os mil aos dez mil escudos - a verborreia legislativa e a fúria gorilácea de quem a produz, poupou este diploma legal à modernidade, podendo ainda sentir-se a nostalgia pela moeda antiga...

Não parece que ao Presidente da República tenha sido aplicada aquela sanção. Não foi aplicada a Cavaco Silva nem a outro político qualquer que certamente já fez o mesmo, tendo todos nós a leve recordação disso mesmo - pose para a fotografia, sorriso, depósito do boletim pela própria mão, um "bacalhau" ao responsável máximo da mesa e um "bom dia, meus senhores, bom trabalho".

Contudo, este mesmo detalhe, legalmente consagrado, se pôde até agora passar-me despercebido, levantou em mim algumas inquietações. E deixo já aqui claro: não me interessa que seja o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, um qualquer deputado ou o "Manuel das Couves", o sujeito que possa vir a cometer a "infracçãozinha".

E digo justamente "infracçãozinha", porque a norma me parece ridícula e ainda herdeira de um paternalismo bacoco.

É que se, por um lado, aceito que ao presidente da mesa devem ser dados todos os poderes para a coordenação de um acto que se quer ordeiro, rigoroso e transparente, não aceito, por outro, que existam prerrogativas nascidas apenas em virtude da formalidade de um cargo. "Eu é que sou... o prrreeeesidente da mesa..." - já dizia o "boneco" do Herman, no sketch do "Parabéns", em Janeiro de 96, acerca das Presidenciais desse ano.

Na verdade, na entrega do boletim de voto ao presidente da mesa pode estar implicado um acto de transmissão da posse, ou até mesmo da propriedade, que me choca, porque contrário à ideia republicana da soberania popular.

Ou seja, um cidadão ao votar, exerce o seu direito, cumpre o seu dever, numa atitude que se quer inteiramente pessoal, soberana. Sem necessidade de quaisquer intermediários que efectivem aquilo que, para todos os efeitos, é o último passo dessa forma de expressão democrática.

E, depois, partir do princípio que tal intervenção do presidente é necessária para "impor uma certa ordem" é o mesmo que dizer que os eleitores são uma cambada de desordeiros que não sabem comportar-se em tão solene acto, aguardando a sua vez, depositando serenamente o seu boletim na ranhura.

Por tudo isto, defendo, como já se calcula, que urge mudar a lei eleitoral no sentido da revogação da norma e, já agora, na actualização das quantias da "multa" aplicável às (outras, mais importantes) infracções.

E como manifesto pessoal assumo a minha posição: o meu voto? sou eu que o deposito! E é já nas próximas! Como sempre!

E este o post do @31daSafarrada, desenvolvido no decurso de tão estimulante querela.

Glossário Avulso

Palavra de hoje: Retículo.

Amados Líderes...

Discursos de "self convinced leaders", na falsa certeza de que são amados, fazem-me sempre lembrar este anúncio. Porque há sempre direito à escolha do que se "bebe".

Incompetência 2.0

Há coisas que me deixam, por vezes, com uma ligeira irritação inconsequente. Um exemplo disso são as linhas de apoio técnico. Ao início, é tudo de uma simpatia que mais parece vinda de um qualquer McDonalds - fabricada, de produção em série e quase asséptica.

Depois, o "basismo" intelectual instala-se por completo. Esperam os operadores - termo técnico eufemístico para baralhar os índices de desemprego ou atribuir alguma dignidade a quem é negado o direito de estar a fazer o que gosta ou para que foi formado - esperam os operadores, dizia, perguntas simples (como por exemplo, ser necessário dois cliques no rato, ou fechar uma janela), pedidos de adesão a produtos da empresa ou até, quiçá, um #EUAMOVOCÊ.

Quando é colocado um problema mais complexo, aí, cai o Carmo e a Trindade. Para lá da minha saga com a operadora mais popularucha, no Verão passado, que aqui não dei conta, é certo, mas que quase me levou ao desespero, aconteceu-me novamente uma situação de grosseira incompetência, na passada quinta-feira. Passo, pois, a relatar o episódio.

Na necessidade de enviar um mail profissional para um serviço público, impondo-se a assinatura digital da dita mensagem e bem assim uma certificação válida, recorri como é hábito, quotidiano, ao meu e-mail da Ordem dos Advogados. As configurações são simples e a única exigência mais premente é que se possua um servidor de saída (SMTP) correspondente ao fornecedor de internet.

Até à passada quinta-feira, recordo, tudo se encontrava a funcionar em perfeitas condições. Deste modo, qual não é o meu espanto, quando sou confrontado com uma mensagem de erro no envio da referida mensagem, que dizia que o utilizador não existia e que o problema teria que ver com as configurações do servidor de saída - o tal SMTP. O desconforto começou a instalar-se... Após várias tentativas, a frustração... Estava na hora de ligar ao... Apoio Técnico! Após premir uma data de teclas - o serviço encontra-se tão compartimentado que se gasta mais tempo em seguir as instruções do que com a eventual resolução do problema - um cumprimento formal, pré-formatado, o nome e a pergunta: "Em que lhe posso ser útil?". Explico a situação. Fazem-se mais umas perguntas "qual o seu número de conta?", "qual o seu número de telefone?".

Tento explicar a situação, de modo inglório, ouvindo instantes de um silêncio estupidificante. E logo a seguir, a idiotice confirma-se: "Vou reportar a sua situação e encaminhar o problema para o departamento técnico, devendo o senhor aguardar o nosso contacto"... Que fazer depois disto?

Nada... Um sujeito fica-se, tal é o poder de tamanha indiferença. Por vezes, chego até a pensar que estes "técnicos" são treinados para aguçar um instinto assassino de, com duas ou três palavras, anularem qualquer reivindicação de um indignado cliente que atempadamente paga as suas contas.

Contudo, a história não fica por aqui, mercê de uma persistência que me começa a parecer mais casmurrice do que verdadeira conduta lutadora. Hoje, segunda-feira, nova chamada. Mudo de táctica e começo por perguntar como configurar o servidor de envio para uma conta pessoal de correio electrónico, como se fosse a primeira vez, no incauto desejo de, desta vez, darem-me uma efectiva resposta.

Questão: "pode-me dizer qual a sua conta de e-mail?". Após me soletrar todas as letras em alfabeto fonético militar - "ó de óscar, a de alfa, correcto?" - a operadora atinge-me na sua máxima sabedoria, deitando para fora uma pérola que sempre representou um avanço relativamente à chamada de quinta feira; afinal tudo se terá passado sem novidade. Segundo o que depreendi, a operadora fornecedora do meu serviço de internet terá tomado a iluminada e sábia decisão de não aceitar "validações" de contas externas no seu servidor de envio.

Ou seja, contas de email que não sejam cedidas pelo próprio fornecedor do serviço não podem usar o seu SMTP. "A alteração é recente", dizem-me; "mas compreende que assim sou privado de um serviço pelo qual estou a pagar e do qual dependo a nível profissional, tendo sido esse o motivo por que contratei convosco?"... Nem resposta. "A situação está a ser analisada". No rasto desta postura, o ar seráfico de quem bem sabe que caso a situação tivesse lugar a um nível mais pessoal, as coisas poderiam descambar para o "próximo nível"...

No meio de tudo isto, que retiro? Pouco, ou o mesmo de sempre. Em Portugal há uma consciência invertida, no sentido de se pensar que é a empresa que faz um favor aos clientes, os quais, por aí, não têm quaisquer direitos; os senhores dos computadores pensam que apenas trabalham para eles, resumindo tudo a linhas de comandos de programas; o conceito de pré-aviso é inexistente, quando até seria muito fácil notificar, dentro de prazo razoável para procurar outras soluções, os potenciais prejudicados das alterações técnicas a efectuar; o acesso à internet pode, diariamente, transformar-se numa odisseia hercúlea, repleta de laboriosos trabalhos que nunca nos levam a lado nenhum a não ser à Cultura da Paciência e do "É a vida"...

Playlist 2.0

Glass Candy, absolutamente sedutor. Pela cadência, pelos arranjos, pela sofisticação.

Comentário 2.0

A propósito disto escrevi o seguinte:

Não entendo porque só os grupos de risco, os mais evidentes, vão ter acesso à vacina que, por seu lado, tarda em chegar, quando noutros países estará pronta a usar já agora em Setembro. Em Espanha, por exemplo, oitenta por cento da população terá acesso à vacina. Por isso pergunto à Sra. Dra. Ana Jorge: Porquê a opção deliberada por tão reduzido lote, sabendo até que as farmácias não podem negociar ou reservar lotes - parece que o monopólio é do Estado, no que toca às reservas - que viriam a ser vendidos a cidadãos fora dos grupos de risco? Porquê a opção deliberada pelo discurso do "aguenta-te à bronca que és só mais um número das estatísticas para mostrarmos competência"? Porquê enfim, a escolha pelo entupimento das urgências e pela baixa maciça dos trabalhadores que, a serem vacinados, sempre veriam, no mínimo, os efeitos da vacina minorados? Porquê esta minha sensação que se NEGA AQUI UM DIREITO À SAÚDE - acesso a uma vacina - que até há quem esteja disposto a pagar na totalidade??? Já muitos de nós somos crescidinhos a não precisar de alguém a dizer o que devemos ou não tomar. Apenas esta a minha opinião.

Confarreatio

O vocábulo é latino e bem conhecido dos patrícios da primeira República do mundo.. Ora, tendo como ponto de partida esta proposta de leitura breve, convida a mesma a uma exegese sobre a notícia que hoje marcou a actividade política e bem, assim, a participação cívica de quem também, precisamente, vive numa República e tem o dever de reflectir sobre os assuntos que lhe dão forma e essência.

Um veto, considerandos pertinentes e a recordação que tenho dos Mestres, fizeram com que voltasse às fontes do Digesto, das Instituições e até mesmo das Pandectas... Tudo resumido no Corpus Iuris Civilis, entenda-se.

A ideia de casamento sempre se pôde traduzir, no mínimo, num contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente (eu sei que isto acarreta outras questões, mas, por economia de tempo ou de assunto sobre elas não falarei), gerador de direitos e obrigações tendentes a uma comunhão de vida.

Uma comunhão de vida com reflexos ao nível do regime de bens - saber o que é de um e de outro cônjuge, ou de ambos -, ao nível da representação - saber quem pode fazer o quê quando contrata com terceiros, quando tem de ir a tribunal, quando toma decisões sobre o futuro dos filhos - e ainda ao nível das próprias relações entre ambos - vejam-se os chamados deveres conjugais de respeito, fidelidade e débito conjugal.

Por aqui logo se vê que este institutol, enquanto figura contratual traz consigo um atributo que nunca poderá ser mitigado: a escolha pela responsabilidade, independentemente dos afectos que apenas dizem respeito à esfera da intimidade.

Qualquer cidadão, num Estado de Direito, tem a obrigação de saber que ao "contratar" assume para consigo e para com a sua contraparte e ainda indirectamente com terceiros, futuros ou eventuais interessados, uma determinada posição. Dele é esperado um certo comportamento, uma prestação, uma postura.

E se estamos já bem longe da submissão que à "uxor" estava destinada, havendo para ela somente ou em grande parte deveres, a verdade é que, nos dias de hoje sempre se espera de ambos os cônjuges uma atitude em conformidade com o contrato que celebraram e fizeram publicitar. Tudo nos termos já acima sumariamente enunciados.

Ora, nas uniões de facto há aspectos que, em termos legais, se desenrolam à parte deste regime de responsabilidade. Por exemplo, a representação e a legitimidade processual não conhece, tanto quanto sei, a figura do litisconsórcio necessário: a necessidade de ambos os cônjuges estarem em juízo, quando demandantes ou demandados. Por dívidas praticadas no exercício do comércio também não me parece que funcione a presunção de que as mesmas são comuns a ambos os unidos de facto.

Pelo que li, lança-se mão de conceitos como os da compropriedade e da solidariedade nas dívidas para dar a ideia de um "produto novo" que é tão bom como o antigo, mas só que mais moderno e sofisticado. É pouco na minha opinião e não se percebe o que realmente se pretende. Qual o sentido do "proto-casamento" se não o de ter vantagens, não discuto que devidas, sem ter encargos? 

Não obstante, considero importante a protecção das pessoas que optem por esta experiência de vida em comum, não se lhes devendo impor outra.

Casa morada de família, prestações por morte de um membro da união ou mesmo o reconhecimento do direito à ressarcibilidade de danos produzidos por terceiro, em sede de responsabilidade civil, são matérias que ainda hoje não receberam a regulamentação que a lei, em vigor, prometia ou fazia prever.

Contudo, o que mais me confrange, a título pessoal, relativamente a quem não concorda com o veto do Presidente da República, é poderem dificilmente responder a esta questão: se uma e outra coisa são o mesmo, então para quê o casamento?

Enfim, o casamento é uma figura contratual estável, assente e que funciona, devendo ser premiada - em exclusivo, por exemplo, ao nível fiscal - e nunca comparada a institutos que, embora a merecer a sua justa protecção constitucionalmente devida, nunca serão a mesma coisa.

A não ser assim, funcionará, parece-me, o princípio "trainspotting": "não há casados nem unidos de facto, apenas pessoas que estão juntas". Nada de bom, porque pouco sério, quanto a mim.

Quem está unido de facto, está para o bem e para o mal, como se costuma dizer. Mas não está casado. Porque realmente assim não o pretendeu...

Banda Sonora 2.0

Para ficar de boca aberta ou deixar-se levar...

Branca de Neve 2.0

Os incautos que se desenganem. A informação da imagem acima exposta é enganosa. Porquê? Aqui começa a história:

Durante este fim-de-semana, foi largamente publicitada, por quem de direito, no Twitter, uma iniciativa nunca antes realizada no ciberespaço português: o Primeiro Ministro à conversa com os autores de alguns dos mais conhecidos blogs da nação.

Tal como era explicado aqui, o debate seria livre e aberto, havendo uma escolha - método da mesma não apurado, porque não exposto em termos de critérios, pressupostos e condições concretas - dos blog's que teriam direito a fazer uma pergunta ao Eng. Sócrates. Sem embargo, e contando com a lista de blog's suplentes igualmente publicada, abria-se ainda a possibilidade de participação das redes sociais, nomeadamente o Twitter.

Ora, uma hora antes do começo: endereço na barra de navegação, tecla enter e página de entrada. Ao que tudo indicava o "live streaming" - emissão em directo - parecia ser fluido e escorreito, mostrando uma curiosa mira técnica e podendo ouvir-se o tão típico"um, dois, som... experiência". A hora dos testes para que tudo corresse bem com esta "admirável" empresa.

17h30m (ou um pouco depois, que ainda fui tomar uma bica e quando voltei ainda não tinha começado): O Primeiro Ministro entra na "cantina", cumprimenta as pessoas e senta-se. "Pronto, vamos lá então ouvir o debate com os bloggers" - o esfregar de mãos ávidas de um bom debate no twitter para o qual a hashtag #blogconf tinha sido criada.

Contudo, subitamente, o "live streaming" é cortado. Mira técnica de volta. Écran negro, sem imagem nem som de seguida. Motivos técnicos, disseram. Sucedem-se os pedidos de desculpas, bastante esfarrapadas, havendo mesmo quem, dizendo-se noutras alturas fervoroso adepto do twitter justamente devido à nota de "tempo real", vem atirar que "na vida, o directo não é tudo".

A indignação instala-se. Do mero #flop para outras considerações mais imaginativas - serão mesmo apenas imaginativas? - bastantes foram aqueles que se levantaram em protesto. Alguns dos agora reduzidos protagonistas - os únicos, é certo, porque convidados - ainda tentam acalmar as hostes, fazendo uma cobertura parcial do que se passaria na "cantina".

Ora, do que ficou, o fedor da conveniência e da estratégia - ou do receio de vociferantes twitts de descontentamento pelo estado das coisas - foi o aroma mais dominante, em modesta opinião.

Um bolo que, de acordo com a imagem, seria para ser comido por todos, deu, no fim de contas apenas para alguns comerem umas fatias. E, ainda assim, fatias variadas: umas com sabor a protagonismo, outras com sabor a propaganda e ainda umas esmigalhadas, com sabor a seriedade (é pena que tivessem sido as mais "piquenas").

Da promessa da transmissão do verdadeiro na íntegra e indeferido, o conforto não é grande, uma vez que não era, de modo nenhum esse o plano inicial. O sentimento de exclusão é legítimo por parte de todos aqueles que acreditam, e não porque alguém em terras lusas o diz, que o Twitter é para todos.

E, no fundo, se, por um lado a ingenuidade acalma e conforta, também é certo, por outro, que não deixa vislumbrar a verdadeira essência da estratégia: quando se quer reduzir o número de intervenientes dialogantes basta introduzir no circuito da comunicação algum ruído, ou seja, "motivos técnicos". Tudo por aí se perde.

#parêntesis: e ainda a RTP tentou dar uma notícia que, para todos os efeitos, não o foi.

Apollo11, Yes we can

A justa homenagem. A arte e o engenho de quem não teve medo.
Possamos voltar a tempos assim.

Lua 2.0

Vale a pena recuperar o melhor tempo de todos. Aqui. Passo a passo e "ao vivo".

Comentários 2.0

A propósito desta notícia deixei o seguinte comentário:

"A Cultura da Excelência:
É curioso como as estruturas de produção do discurso político encontram sempre miríades argumentativas apenas talhadas para rotularem como despropositada a opinião contrária àquela que se quer instituir como válida. E isto apesar de tudo quanto já se sabe acerca do assunto em questão. Ora vejamos: a propósito da média positiva nos exames de matemática, ouvi na SIC este Senhor Secretário de Estado dizer que a mesma cala muitos velhos do Restelo que prenunciavam o descalabro. Encontraram algo de positivo num outro tanto que assusta. De facto, ao invés de se poder pensar que o noticiado aumento para o dobro das notas negativas apenas se deve à ideia de facilitismo que foi sendo inculcada nos alunos, não será mais natural pensar que este é somente o resultado de um verdadeiro laisser-faire progressivo que se foi instalando? Na minha modesta opinião, os exames, o ensino, ao contrário de outros tempos bem recentes - fui aluno de Secundário entre 94-97 - não é mais uma cultura de Excelência, mas sim uma cultura de resultados, a obter a qualquer custo. Será, pois, assim tão descabido pensar que tudo redunda num verdadeiro esquema Ponzi, agora tão na moda? Vejamos, a partir do momento em que são dados exames ditos acessíveis mas que comportam em si um grau de dificuldade desconforme à exigência que se espera, não haverá resultado mais natural do que aquele em que, no fim de tudo, o que era querido como fácil, para criar a ilusão de sucesso escolar, se torne mesmo muito complicado."

Gira-Discos

Vintage Summer

Um calor de fazer sede...

A classe turística

Os últimos tempos têm sido de intensa actividade democrática para todos aqueles que, por maior ou menor consciência ou até mesmo impossibilidade prática, trocaram o calor tórrido do sul pela cruz no euroboletim, pelas maravilhas do mundo português ,vistas apenas pela televisão, ou até mesmo pela perspectiva dessa grande Nação encarnada - o Glorioso, obviamente - se encontrar num cenário de "sede vacante", com eleições antecipadas à vista.

Mas, ao que parece, todo este alvoroço de soberania popular calha mal com o espírito da época. O tablóide mais lido no País, falava, na semana passada, acerca do desperdício, na ordem dos milhares de euros, com os boletins de voto que foram impressos para as Europeias e que agora apenas dão um certo retrato do tsunami abstencionista que acabou por, uma vez mais, se verificar.

A democracia parece estar em excesso, superavitária - provavelmente a única "comodity" nessa posição, nos tempos que correm - e não calha nada bem para quem andou a poupar em talões de combustível e mais alguns trocos, no desejo furioso de enfiar os abomináveis chinelos de plástico e rumar ao Algarve, celebrando a boçalidade natural dos dias em que apenas os pequenos triunfos contam, não dando espaço para sequer pensar na etimologia da palavra que nos confere o estatuto de estado de direito, livre e assente no governo dos seus cidadãos. Nada disso pode ser condenado, é certo.

Contudo, tal letargo, tal simplicidade e sentimento de impotência laxista podem ser perigosos. É que, por estes dias, apareceram uns certos sujeitos que até há bem pouco tempo ninguém sabia quem eram e que, por sinal, não se dão muito a conhecer, mesmo agora.

Dizem que investiram umas poupanças, nos tempos em que o Estado era um "papão", e que, agora, o mesmo tem a obrigação moral, legal, de os salvar da miséria, mesmo que à custa dos impostos que todos, mas todos e não apenas eles próprios, pagam.

Não discuto aqui a indignação de quem se vê enganado e, por aí, "descamisado" porque sem o dinheiro que é seu. O que discuto, com toda a legitimidade, é o modo onfaloscópico e insensível com que manifestam essa indignação.

Num tempo em que a taxa de desemprego em Portugal consegue ser mais elevada do que a média Europeia, como é que alguém pode ficar impávido e sereno, estendido numa toalha de praia, a comer uma sandes de mortadela e a jogar sudoku, quando ouve no transístor apelos aos portugueses "para que deixem de ser invejosos"? Estarão mesmo aqueles sujeitos a falar a sério ou isto é só uma piada de mau gosto?

Já todos sabemos que em tempos de crise as posições extremam-se e os fossos aprofundam-se, mas vir dizer que, por uma questão de suposta maior fortuna, o tratamento a dar terá de ser preferencial e à custa de todos, sem queixas supostamente mesquinhas, parece-me a mim um pouco demais.

E assim sendo, arrogo-me aqui, à mesa da esplanada, de toda a legitimidade para me insurgir quando esses sujeitos, a quem carinhosamente chamo de "riquinhos", dizem que estão a ser tratados como "portugueses de segunda" quando, em situações análogas, as soluções encontradas foram outras.

"Portugueses de segunda" são aqueles que não era suposto ainda sê-lo, mercê dos despedimentos colectivos, da crónica miséria e dos baixos níveis de instrução - isso sim, são os que viajam em classe turística - quando não ficam apeados - e aos quais o Estado e os poderes públicos devem uma verdadeira explicação.

E, por uma questão de coerência, não nos esqueçamos ainda que o que é privado assim deve continuar - o "welfare state" nunca esteve cotado em bolsa, nem foi concebido para assegurar algo tão fútil e monstruoso como esse egoístico "retorno absoluto", ou lá o que é.

O "welfare state", por que agora clamam aqueles que quiseram e conseguiram, num jeito snob, provocar a sua falência, nunca serviu para o sucesso de apenas alguns, mas todos no geral, numa óptica de justa redistribuição e não de pacto leonino.

Por isso, tudo ponderado, não podemos aceitar conceitos como o excesso de democracia, a infantil validade pueril do voto em branco ou a simples abstenção ressabiada.

Todos temos direito a classe executiva, mas é preciso lutar por ela e dizer a estes sujeitos que as verdadeiras lutas democráticas têm que ver com algo mais do que fazer turismo.

Filhos da pauta 2.0

Sparks - Good Morning

Absolutamente genial.

Gira-Discos

Venerandos do Desembargo que me desculpem, mas foi com esta banda sonora que enderecei as competentes alegações.

Simplesmente excelente!

Reforma 2.0

Um sinal de progresso? Será que a reforma na Justiça está a ser feita em conformidade com a nova «ortographya»?

Puritanismo 2.0

Quando o ridículo já tem barbas.