sábado, janeiro 27, 2007

Para quando o segundo volume?

Tardou, mas chegou!

Esta coisa de comentar o direito público tem muito que se lhe diga.

De facto, rezam as crónicas que já um egrégio Mestre Civilista da nossa Casa terá aceite um desafio que, à altura, parecia ser bastante promissor: comentar, numa sábia e avisada cadência, o então recém-nascido acquis do Direito Administrativo pátrio.

A obra lá ia ganhando forma na Revista de Legislação e Jurisprudência... Ao mesmo ritmo com que as tais leis objecto de doutos comentários iam sendo revogadas, republicadas e reformadas.

O nosso Mestre não teria mãos a medir para tanta inconstância. O trabalho começava a sofrer atrasos, desactualizações, tornando-se no mais espúrio exercício de retórica.

Pois bem, um dia, fartou-se.

No seu último artigo sobre a hercúlea tarefa, terá escrito: quando as reformas legislativas cessarem na sua verborreia e no seu furor, eu retomarei o trabalho.

Nunca o fez.

Pois é... O direito público e a sua maleabilidade para as novas ideias, tributárias de uma alternância político-partidária que traz à evidência díspares concepções do Estado e das Instituições, que se perderão mais nos pormenores do que nos verdadeiros direitos e interesses que pretendem consagrar e concretizar.

Enfim... Os pais do nosso Direito Constitucional contemporâneo certamente que de outra arte e engenho se socorreram, procurando uma salutar constância doutrinal, a par das últimas quatro revisões a que a Lei Fundamental foi sujeita.

Para uma leitura de consulta. Um must jurídico, sem dúvida.

2 comentários:

Mariana Pereira da Costa disse...

Não só um best seller jurídico, como também serve de arma de defesa pessoal a juntar ao «Manual de Direito Constitucional e Ciência Política» e aos dois volumes do livro de Obrigações do Varela.

Sub-Lodo disse...

Pode não ser assim tão fácil, cara Mariana... Há pistolas mais leves, mas lá que com um volumezito desses andamos protegidos dentro da legalidade, lá isso é verdade! Literalmente;)